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O Tribunal Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) aprovou nesta quinta-feira (19) Resolução Administração referendando o ATO CONJUNTO TRT SGP/SCR N.º 002, de 17 de março de 2020, bem como adotando outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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As principais medidas são as seguintes:
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a) suspensão de audiências e sessões presenciais, cursos, palestras e treinamentos, prazos dos Oficiais de Justiça, recadastramento dos aposentados e pensionistas, suspensão, interrupção e alteração de férias, entre outras medidas, até o dia 30 de abril de 2020;
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b) suspensão dos prazos processuais até o dia 31 de março de 2020;
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c) os Juízes do Trabalho deverão atuar de forma presencial nas respectivas Varas do Trabalho ou de forma remota, submetendo plano de trabalho, via SISPAE, à Corregedoria Regional, até o dia 25 de março de 2020, para análise e aprovação, com priorização de todos os processos conclusos para julgamento e em execução na respectiva unidade;
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d) o atendimento nas unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região será prestado pelos respectivos servidores e magistrados, exclusivamente, por e-mail ou telefone, disponíveis no site, no horário das 8h às 12h. Após esse horário, as urgências serão apreciadas pelo magistrado de plantão;
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#aatrapb #todoscontraocoronavirus #trt13 #justicadotrabalho

O Tribunal Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) aprovou nesta quinta-feira (19) Resolução Administração referendando o ATO CONJUNTO TRT SGP/SCR N.º 002, de 17 de março de 2020, bem como adotando outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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As principais medidas são as seguintes:
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a) suspensão de audiências e sessões presenciais, cursos, palestras e treinamentos, prazos dos Oficiais de Justiça, recadastramento dos aposentados e pensionistas, suspensão, interrupção e alteração de férias, entre outras medidas, até o dia 30 de abril de 2020;
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b) suspensão dos prazos processuais até o dia 31 de março de 2020;
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c) os Juízes do Trabalho deverão atuar de forma presencial nas respectivas Varas do Trabalho ou de forma remota, submetendo plano de trabalho, via SISPAE, à Corregedoria Regional, até o dia 25 de março de 2020, para análise e aprovação, com priorização de todos os processos conclusos para julgamento e em execução na respectiva unidade;
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d) o atendimento nas unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região será prestado pelos respectivos servidores e magistrados, exclusivamente, por e-mail ou telefone, disponíveis no site, no horário das 8h às 12h. Após esse horário, as urgências serão apreciadas pelo magistrado de plantão;
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